Criar um cachorro em apartamento é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Com o crescimento das áreas urbanas e a popularização dos condomínios verticais, muitas famílias têm optado por adotar ou comprar cães para compartilhar o lar. No entanto, esse tipo de convivência exige atenção a diversos aspectos, como cuidados específicos para os pets, regras de convivência condominial e o que a legislação brasileira estabelece sobre o tema. Este artigo aborda tudo o que você precisa saber, desde os melhores cuidados para criar um cachorro em apartamento até os direitos e deveres de quem mora em condomínios.
Por que criar um cachorro em apartamento é diferente?
Ter um cachorro em um apartamento não é o mesmo que criá-lo em uma casa com quintal. O espaço limitado e a proximidade com vizinhos requerem adaptações tanto na rotina dos tutores quanto nos cuidados com o animal.
- Espaço limitado: Diferentemente de casas com quintais, os apartamentos têm áreas reduzidas, o que pode impactar o bem-estar do pet.
- Rotina de passeios: O cachorro precisará de passeios regulares para gastar energia e evitar problemas de comportamento.
- Socialização: A convivência com vizinhos e outros animais exige que o pet seja bem-socializado desde filhote.
- Barulho: Latidos podem incomodar vizinhos, tornando o treinamento fundamental.
Raças de cachorro mais indicadas para apartamentos
Embora qualquer cão possa se adaptar a um apartamento, algumas raças têm características que as tornam mais adequadas para esses ambientes:
- Pug: Pequeno e de comportamento calmo, ideal para espaços reduzidos.
- Shih Tzu: Também de pequeno porte, é conhecido por ser tranquilo e afetuoso.
- Yorkshire Terrier: Apesar de ativo, é pequeno e pode se adaptar bem com passeios regulares.
- Bulldog Francês: De personalidade dócil e pouco ativo, é excelente para apartamentos.
- Golden Retriever: Apesar de grande, com treinamento e exercício diário, pode ser uma ótima companhia.
Adaptação do espaço
Transformar o apartamento em um ambiente adequado para o cachorro é crucial. Aqui estão algumas dicas:
- Espaço para o pet: Reserve um local específico para a cama, tigelas de água e comida, brinquedos e tapetes higiênicos.
- Proteção de janelas e varandas: Use telas de proteção para evitar acidentes.
- Brinquedos interativos: Mantenha o cachorro mentalmente estimulado com brinquedos que promovam desafios.
- Tapetes higiênicos: Ensine o cachorro a usar tapetes absorventes para necessidades dentro de casa.
Cuidados essenciais para cachorros em apartamento
Além da adaptação do espaço, alguns cuidados diários são indispensáveis para garantir a saúde física e mental do pet:
1. Passeios regulares
- Cachorros precisam de exercício e contato com o mundo exterior para se manterem saudáveis.
- O ideal é passear pelo menos duas vezes ao dia, permitindo que o animal gaste energia e explore o ambiente.
2. Educação e treinamento
- Ensine comandos básicos como “senta”, “fica” e “não”.
- Treinamento para evitar latidos excessivos é essencial, especialmente em condomínios.
3. Saúde e bem-estar
- Mantenha as vacinas e vermífugos em dia.
- Realize consultas veterinárias regulares para monitorar a saúde do animal.
4. Enriquecimento ambiental
- Utilize brinquedos que estimulem o olfato e a inteligência.
- Rotacione os brinquedos para manter o interesse do cão.
5. Higiene
- Banhos e escovações regulares ajudam a manter a saúde da pele e do pelo.
- Limpeza adequada do ambiente para evitar odores desagradáveis.
Legislação brasileira sobre cachorros em apartamento
Criar um cachorro em apartamento é permitido por lei no Brasil. No entanto, a legislação apresenta regras específicas para garantir a convivência harmoniosa entre tutores e demais moradores do condomínio.
O que diz o código civil brasileiro?
O Código Civil (Lei nº 10.406/2002) estabelece, em seu artigo 1.335, que os condôminos têm o direito de manter animais em seus apartamentos, desde que isso não comprometa a segurança, higiene e sossego dos demais moradores.
- Artigo 1.336: Proíbe práticas que causem prejuízo à segurança ou ao sossego dos vizinhos.
- Artigo 1.337: Permite que o condomínio aplique multas em casos de perturbação recorrente.
Regras condominiais
Os condomínios têm autonomia para definir normas de convivência por meio de seus regimentos internos. Entretanto, essas regras não podem proibir a presença de animais nos apartamentos, salvo em casos de riscos comprovados.
Regras comuns em regimentos internos:
- Uso de coleira e guia em áreas comuns.
- Proibição de circulação sem supervisão.
- Higienização imediata de sujeiras feitas pelo animal.
- Restrição de acesso a áreas específicas, como piscinas e academias.
Decisões judiciais importantes
Casos relacionados à presença de animais em condomínios frequentemente chegam aos tribunais. A maioria das decisões tem sido favorável aos tutores, desde que o animal não ofereça risco à saúde ou tranquilidade dos moradores.
- STJ (Superior Tribunal de Justiça): Em 2019, o STJ decidiu que animais não podem ser proibidos em condomínios, desde que não prejudiquem a coletividade.
Direitos e deveres dos tutores de cachorros em apartamentos
Morar em condomínio exige equilíbrio entre direitos e deveres.
Direitos dos tutores:
- Manter o animal no apartamento, desde que sob boas condições de higiene e saúde.
- Transitar com o animal em áreas comuns, conforme regras do regimento.
- Defender-se de multas ou restrições que sejam consideradas abusivas.
Deveres dos tutores:
- Garantir que o animal não cause incômodo aos vizinhos (latidos, odores, sujeiras).
- Higienizar áreas comuns caso o pet faça necessidades nelas.
- Respeitar as normas condominiais.
Conclusão
Criar um cachorro em apartamento é uma experiência recompensadora, mas que exige comprometimento e responsabilidade. É possível oferecer uma vida plena e saudável ao animal mesmo em espaços reduzidos, desde que os tutores estejam atentos aos cuidados necessários e cumpram as regras de convivência.
No que diz respeito à legislação, é fundamental entender que os direitos dos tutores coexistem com o direito ao sossego dos vizinhos. Seguindo as orientações práticas e legais, é possível manter uma convivência harmônica no condomínio e proporcionar ao seu pet uma vida feliz e equilibrada.
